Tema(s): Direito de esquecimento Preservação da dignidade humana Interdição Alteração de Anotação em Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 26/11/2020
Tema(s): Inventário Inclusão de bem imóvel no acervo inventariado Registro público ausente Impossibilidade
Data de Publicação: 02/10/2019
Tema(s): Retificação de registro público de casamento Erro na grafia do nome Comprovação
Data de Publicação: 13/01/2019
Tema(s): Inventário Partilha Registro público imobiliário
Data de Publicação: 11/11/2018
Tema(s): Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Comunhão de bens Inexistência de pacto antenupcial
Data de Publicação: 07/11/2018
Tema(s): Apelação cível Nulidade de regime de bens e retificação em registro público Inexistência de pacto antinupcial
Data de Publicação: 24/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Inexistência de pacto antinupcial
Data de Publicação: 07/05/2018
Tema(s): Nulidade de Regime de Bens e retificação de registro público Inexistência de pacto antinupcial
Data de Publicação: 11/04/2018
Tema(s): Retificação de registro público Nao ocorrência de erro no registro Inadmissível pleito retificatório
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Retificação de registro público Duas certidões de nascimento Adoção à brasileira Inviabilidade
Data de Publicação: 21/11/2016
