Tema(s): Alteração do regime de bens adotado Direito de terceiro não resguardado Impossibilidade Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento
Data de Publicação: 18/02/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Regime patrimonial de comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Ineficácia de testamento Ausência de justa causa para restrição da herança legítima Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento
Data de Publicação: 10/12/2020
Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 23/11/2020
Tema(s): Casamento realizado com separação de bens Hipoteca Dispensa autorização conjugal CC/2002
Data de Publicação: 12/11/2020
Tema(s): Sobrepartilha Indenização Auxílio financeiro emergencial Medida cautelar de constrição de bens
Data de Publicação: 13/10/2020
Tema(s): Inventário Ex-companheiro União estável Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Sobrepartilha Regime de bens Comunhão universal Divisão Adequada
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Usucapião familiar Matéria que extrapola cunho patrimonial Questões inerente ao direito de família
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Alteração de regime de bens adotado Direito de terceiros Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento
Data de Publicação: 21/08/2020
