Tema(s): Inventário Nulidade de sentença Existência de união estável Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Valoração das provas Possibilidade
Data de Publicação: 18/08/2019
Tema(s): Guarda Alienação parental configurada Proteção do interesse do menor
Data de Publicação: 20/02/2019
Tema(s): Guarda Incidente de alienação parental comprovação
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Provas documentais e testemunhais Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 03/08/2018
Tema(s): Ação de Guarda Alienação Parental
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de guarda Pedido incidente de alienação parental configurada
Data de Publicação: 17/05/2018
Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem Requisitos Ônus da prova Controvérsia relativa ao termo inicial
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Alimentos Incapacidade civil Doença mental Maioridade Curso superior Exoneração não automática Súmula nº 358/STJ
Data de Publicação: 29/06/2017
Tema(s): Pensão por morte Qualidade de segurado Sentença trabalhista homologatória de acordo entre o espólio do instituidor da pensão e o suposto empregador
Data de Publicação: 23/12/2016
