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resultados

União Estável. Post Mortem. Continuidade e Publicidade da Relação.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 02/01/2026

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União Estável. Post Mortem. União Homoafetiva. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/12/2025

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Paternidade Socioafetiva Post Mortem. Princípio da Igualdade entre os Filhos.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 02/12/2025

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União Estável. Post Mortem. União Simultânea a Casamento Válido.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/11/2025

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União Estável. Reconhecimento de Vínculos Concomitantes. União Mais Antiga.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/11/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 31/10/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Posse de Estado de Filho.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/09/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Post Mortem. Comprovação de Filiação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 01/09/2025

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União Estável. Post Mortem. Publicidade da Relação.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/08/2025

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Pensão Por Morte. União Estável. Convivência Pública.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/08/2025

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