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resultados

Declaração de Filiação. Paternidade Socioafetiva. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 08/07/2025

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/06/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Filiação. Post Mortem.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/05/2025

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Revisão de Alimentos. Minoração. Capacidade Contributiva do Alimentante.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/05/2025

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Dissolução de União. Partilha. Alimentos. Namoro Qualificado.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Namoro Qualificado

Data de Publicação: 11/04/2025

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União Estável. Post Mortem. Partilha de Bens. Relação Contínua.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/03/2025

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Paternidade e Maternidade. Socioafetiva. Post Mortem.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 18/02/2025

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Reconhecimento e Dissolução. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/02/2025

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Investigação de Maternidade. Retificação de Registro. Omissão da Genitora.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 31/01/2025

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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Vínculos Familiares.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Negação de Paternidade

Data de Publicação: 23/09/2024

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