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resultados

União Estável. Partilha de Bens. Presunção de Esforço Comum.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 27/06/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Paternidade Postulada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 28/04/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 02/04/2025

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Apelação Cível. Direito de família. Socioafetividade. Post mortem

Tribunal: TJMG

Tema(s): Socioafetividade

Data de Publicação: 14/03/2025

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Petição de Herança. Nulidade de Inventário. Herdeiro Necessário.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 01/11/2024

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Nulidade de Inventário. Partilha Extrajudicial. Herança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Nulidade de Inventário Partilha Extrajudicial Herança

Data de Publicação: 09/07/2024

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Nulidade com pedido de lucros cessantes. Escritura pública de compra e vend. Doação dissimulação. Simulação relativa. Subsistência do negócio dissimulado. Parte disponível. Danos materiais. Limitada à parte ideal

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Nulidade com pedido de lucros cessantes Escritura pública de compra e vend Doação dissimulação Simulação relativa Subsistência do negócio dissimulado Parte disponível Danos materiais Limitada à parte ideal

Data de Publicação: 05/02/2024

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Reconhecimento de união estável post mortem. Constituição de entidade familiar. Conjunto probatório suficiente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Constituição de entidade familiar Conjunto probatório suficiente

Data de Publicação: 24/01/2022

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Substituição de curador. Situação de risco para o incapaz. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 19/04/2021

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União estável post mortem. Termo final. Prova. Manifestação de vontade. Dissolução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável post mortem Termo final Prova Manifestação de vontade Dissolução

Data de Publicação: 03/09/2020

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