Tema(s): Guarda Visita paterna Regulamentação visita avoenga Princípio da proteção integral à criança
Data de Publicação: 31/03/2021
Tema(s): Direito de convivência paterna Pandemia Princípio da proteção integral Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 28/10/2020
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2020
Tema(s): Alimentos Três filhos menores contra o genitor Princípio da proteção integral
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Medida protetiva contra familiar paterno Princípio da proteção integral Superior interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Alterações legislativas Princípio da proteção integral e preferencial da criança e do adolescente
Data de Publicação: 24/01/2019
Tema(s): Adoção Proteção integral da criança e do adolescente Consentimento expresso do pai biológico Ausência de vínculo afetivo e condições sócio-econômicas da genitora
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Criança e adolescente Dever de proteção integral à infância e juventude
Data de Publicação: 19/09/2013
Tema(s): Criança e adolescente Proteção integral à infância e à juventude Obrigação constitucional que se impõe ao Poder Público
Data de Publicação: 06/09/2013
Tema(s): Lei Maria da Penha Violência doméstica Lesão corporal leve
Data de Publicação: 29/05/2012
