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Inventário e partilha. Direitos possessórios sobre bem imóvel. Princípio do contraditório
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário e partilha Direitos possessórios sobre bem imóvel Princípio do contraditório
Data de Publicação: 21/10/2019
Família e Processual Civil. Agravo retido. Separação judicial. Perquirição da culpa
Tribunal: TJMGTema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa
Data de Publicação: 30/08/2011
Civil e Processual Civil. Ação de Curatela. Tio do interditando
Tribunal: TJMATema(s): Civil e Processual Civil Ação de Curatela Tio do interditando
Data de Publicação: 14/07/2011
AÇÃO DECLARATÓRIA. ADOÇÃO INFORMAL. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO. PATERNIDADE AFETIVA. POSSE DO ESTADO DE FILHO. PRINCÍPIO DA APARÊNCIA. ESTADO DE FILHO AFETIVO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DIGNIDADE HUMANA
Tribunal: TJRSTema(s): AÇÃO DECLARATÓRIA ADOÇÃO INFORMAL PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO PATERNIDADE AFETIVA POSSE DO ESTADO DE FILHO PRINCÍPIO DA APARÊNCIA ESTADO DE FILHO AFETIVO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DIGNIDADE HUMANA
Data de Publicação: 10/04/2007
ADOÇÃO. DISSENSO DA MÃE. POSSE E GUARDA CONSOLIDADAS NO TEMPO. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.
Tribunal: TJRJTema(s): ADOÇÃO DISSENSO DA MÃE POSSE E GUARDA CONSOLIDADAS NO TEMPO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Data de Publicação: 11/03/2007
AÇÃO DECLARATÓRIA. ADOÇÃO INFORMAL. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO. PATERNIDADE AFETIVA. POSSE DO ESTADO DE FILHO. PRINCÍPIO DA APARÊNCIA. ESTADO DE FILHO AFETIVO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Tribunal: TJRSTema(s): AÇÃO DECLARATÓRIA ADOÇÃO INFORMAL PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO PATERNIDADE AFETIVA POSSE DO ESTADO DE FILHO PRINCÍPIO DA APARÊNCIA ESTADO DE FILHO AFETIVO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Data de Publicação: 27/11/2006
Divórcio. Citação por edital. Endereço conhecido. Dolo configurado.
Tribunal: TJMGTema(s): Divórcio Citação por edital Endereço conhecido Dolo configurado
Data de Publicação: 31/10/2000
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