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resultados

Filiação Sociafetiva Post Mortem. Interesse em Herança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 31/10/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Aparental

Data de Publicação: 28/10/2025

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Ação de Sobrepartilha de Bens Sonegados.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 08/10/2025

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Abertura de Testamento. Particular. Concordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 18/09/2025

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Modificação de Guarda. Genitora Falecida. Conduta Inadequada do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/09/2025

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Guarda Compartilhada. Regulamento de Visitas. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/09/2025

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Ação de Sobrepartilha. Bens Ignorados. Divórcio do Casal.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 29/08/2025

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Dissolução de União Estável. Homoafetiva. Partilha de Bens

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 29/08/2025

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Escritura Pública. Obrigação Contratual. Regularização de Imóvel.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Contratos

Data de Publicação: 22/08/2025

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União Estável. Post Mortem. Ação Anulatória de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 01/08/2025

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