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resultados

Herança. Nulidade de partilha. Bloqueio de transferência de imóvel. Preclusão pro judicato

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Herança Nulidade de partilha Bloqueio de transferência de imóvel Preclusão pro judicato

Data de Publicação: 03/05/2020

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Ação de indenização. Acidente de trânsito. Morte da vítima. Pensão mensal. Idade limite

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de indenização Acidente de trânsito Morte da vítima Pensão mensal Idade limite

Data de Publicação: 10/01/2018

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Incidente de remoção de inventariante. Decisão de primeiro grau

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Incidente de remoção de inventariante Decisão de primeiro grau

Data de Publicação: 14/12/2016

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Agravo de instrumento. Inventário. Preclusão. Ocorrência. União estável. Apuração

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Preclusão Ocorrência União estável Apuração

Data de Publicação: 30/08/2016

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