Tema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Reserva de quinhão Investigação de paternidade em relação ao falecido Suspensão do inventário Impossibilidade Preclusão
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Herança Nulidade de partilha Bloqueio de transferência de imóvel Preclusão pro judicato
Data de Publicação: 03/05/2020
Tema(s): Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão temporal e consumativa
Data de Publicação: 29/04/2020
Tema(s): Inventário Pagamento Dívida Rateio entre herdeiros e meeira Preclusão consumativa
Data de Publicação: 02/04/2020
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Preclusão
Data de Publicação: 23/03/2020
Tema(s): Inventário Inclusão de imóvel no inventário Preclusão temporal
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Inventário Bens de herança Depósito judicial Preclusão
Data de Publicação: 19/11/2018
Tema(s): Inventário e partilha Depósito judicial de frutos e bens da herança Preclusão
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Família Guarda compartilhada Alienação parental Preclusão
Data de Publicação: 16/08/2018