Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Investigação de paternidade. Colação. Decadência. Decote
Tribunal: TJMGTema(s): Investigação de paternidade Colação Decadência Decote
Data de Publicação: 17/06/2020
Doação inoficiosa de ascendente a descendente. Prescrição. Prazo de 10 anos
Tribunal: TJMGTema(s): Doação inoficiosa de ascendente a descendente Prescrição Prazo de 10 anos
Data de Publicação: 25/03/2020
Nulidade de partilha. Herdeiro necessário preterido. Prazo decenal
Tribunal: TJTOTema(s): Nulidade de partilha Herdeiro necessário preterido Prazo decenal
Data de Publicação: 03/03/2020
Nulidade. Doação inoficiosa. Nulidade relativa. Prescrição decenal consumada
Tribunal: TJMGTema(s): Nulidade Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada
Data de Publicação: 31/01/2020
Documentos que comprovam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação de bens. Matéria de ordem pública
Tribunal: TJAMTema(s): Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens Matéria de ordem pública
Data de Publicação: 17/12/2019
Pedido de sobrepartilha. Inclusão do ex-marido na lide. Separação
Tribunal: TJSETema(s): Pedido de sobrepartilha Inclusão do ex-marido na lide Separação
Data de Publicação: 20/10/2019
Direito à educação. Criança. Estatuto da pessoa com deficiência. Contratação de monitor exclusivo
Tribunal: TJRSTema(s): Direito à educação Criança Estatuto da pessoa com deficiência Contratação de monitor exclusivo
Data de Publicação: 12/09/2019
Consórcio. Seguro de vida em grupo. Pretensão exercida pelos herdeiros. Prescrição
Tribunal: TJDFTema(s): Consórcio Seguro de vida em grupo Pretensão exercida pelos herdeiros Prescrição
Data de Publicação: 28/08/2019
Doação inoficiosa. Prescrição. Marco inicial. Data da liberalidade
Tribunal: TJMGTema(s): Doação inoficiosa Prescrição Marco inicial Data da liberalidade
Data de Publicação: 05/08/2019
Doação inoficiosa. Nulidade relativa. Prescrição decenal consumada
Tribunal: TJMGTema(s): Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada
Data de Publicação: 16/07/2019
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.