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resultados

União Estável. Post Mortem. Prazo de Prescrição.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/07/2025

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União Estável. Reintegração de Posse. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/07/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Presunção de Esforço Comum.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 27/06/2025

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União Homoafetiva. Sobrepartilha. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 15/05/2025

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Dissolução União Estável. Partilha de Bens. Prescrição.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/03/2025

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Sobrepartilha. União Homoafetiva. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 27/01/2025

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Partilha. Separação Patrimonial. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 09/01/2025

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Petição de Herança. Nulidade de Inventário e Partilha. Sucessão.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 06/12/2024

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Ação de Inventário. Prorrogação de Competência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/11/2024

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Danos Morais. Omissão de Infidelidade. Registro de Nascimento

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 22/10/2024

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