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resultados

Exoneração de Alimentos. Ex-Cônjuge. Pensão Provisória.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/07/2025

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Reconhecimento de União Estável. Namoro Qualificado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de União Estável Namoro Qualificado

Data de Publicação: 11/06/2024

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Casamento Anterior e União Estável. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento Anterior e União Estável Separação de Fato

Data de Publicação: 16/05/2024

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Inventário e partilha. Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio. Legalidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário e partilha Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio Legalidade

Data de Publicação: 23/10/2023

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Inventário. Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio. Legalidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio Legalidade

Data de Publicação: 04/09/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Requisitos configurados. Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Requisitos configurados Partilha

Data de Publicação: 04/05/2023

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União estável. Reconhecimento e dissolução post mortem. Imóvel de residência da família. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução post mortem Imóvel de residência da família Direito real de habitação

Data de Publicação: 10/03/2023

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União estável. Reconhecimento e dissolução post mortem. Imóvel de residência da família. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução post mortem Imóvel de residência da família Direito real de habitação

Data de Publicação: 06/07/2022

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Requisitos. Partilha da posse .Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Requisitos Partilha da posse Possibilidade

Data de Publicação: 28/06/2022

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Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente

Data de Publicação: 20/10/2020

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