Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Imóvel objeto de partilha homologada. Formal de partilha não averbado no registro de imóveis. Possibilidade de penhora
Tribunal: TJMSTema(s): Imóvel objeto de partilha homologada Formal de partilha não averbado no registro de imóveis Possibilidade de penhora
Data de Publicação: 19/02/2021
Alteração do regime de bens adotado. Direito de terceiro não resguardado. Impossibilidade. Patronímico do cônjuge. Acréscimo posterior ao casamento. Cabimento
Tribunal: TJMGTema(s): Alteração do regime de bens adotado Direito de terceiro não resguardado Impossibilidade Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento
Data de Publicação: 18/02/2021
Homologatória do plano de partilha. Ausência de intimação de todos os herdeiros para manifestação acerca do esboço. Nulidade
Tribunal: TJMGTema(s): Homologatória do plano de partilha Ausência de intimação de todos os herdeiros para manifestação acerca do esboço Nulidade
Data de Publicação: 17/02/2021
Partilha. Herdeiro pós-morto. Ausência de inventário. Possibilidade de habilitação em juízo
Tribunal: TJMGTema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação em juízo
Data de Publicação: 17/02/2021
Execução de título executivo extrajudicial. Penhora. Proventos de aposentadoria. Impenhorabilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Execução de título executivo extrajudicial Penhora Proventos de aposentadoria Impenhorabilidade
Data de Publicação: 10/02/2021
Teoria da perda de uma chance. Embargos monitórios. Desídia do advogado. Perda de prazo. Indenização ao cliente
Tribunal: STJTema(s): Teoria da perda de uma chance Embargos monitórios Desídia do advogado Perda de prazo Indenização ao cliente
Data de Publicação: 05/02/2021
Exoneração de alimentos. Filha maior vivendo em união estável. Desoneração. Desnecessidade dos alimentos
Tribunal: TJMTTema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desoneração Desnecessidade dos alimentos
Data de Publicação: 03/02/2021
Arrematação. Impenhorabilidade do bem familiar Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar
Tribunal: TRT4Tema(s): Arrematação Impenhorabilidade do bem familiar Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar
Data de Publicação: 02/02/2021
Procedimento de abertura de testamento. Valor da causa. Ausência de pretensão econômica
Tribunal: TJMGTema(s): Procedimento de abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica
Data de Publicação: 02/02/2021
Arrolamento de bens. Certidão de inexistência de testamento. Parte beneficiária da justiça gratuita
Tribunal: TJMTTema(s): Arrolamento de bens Certidão de inexistência de testamento Parte beneficiária da justiça gratuita
Data de Publicação: 01/02/2021
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.