Tema(s): Nulidade de doação cumulada com petição de herança Início do prazo prescricional Inteligência da súmula 149/STF
Data de Publicação: 04/11/2020
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança Pretensos pais socioafetivos falecidos Necessidade de citação por edital
Data de Publicação: 10/03/2020
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança Prova testemunhal incapaz de se sobrepor à perícia Reconhecimento biológico confirmado por DNA
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Investigação de herança Petição de herança Investigação de paternidade
Data de Publicação: 26/10/2019
Tema(s): Declaratória de filiação socioafetiva c/c petição de herança Reconhecimento do estado de filiação Direito personalíssimo
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Petição de herança Prescrição Não ocorrência
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança Adoção pelos ascedentes Possibilidade
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Petição de herança Incompetência
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Sucessões Filiação reconhecida por meio da investigação de paternidade Petição de herança Prazo prescricional
Data de Publicação: 05/04/2019
Tema(s): Sucessões Petição de herança Prazo prescricional
Data de Publicação: 13/03/2019