Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Crime de injúria. Condenação. Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro. Pessoa com deficiência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Crime de injúria Condenação Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro Pessoa com deficiência

Data de Publicação: 24/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Isenção de IPVA. Veículo de Pessoa com deficiência. Princípio da igualdade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Isenção de IPVA Veículo de Pessoa com deficiência Princípio da igualdade

Data de Publicação: 10/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência. Espectro autista de grau severo. Necessidade comprovada. Direito a educação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência Espectro autista de grau severo Necessidade comprovada Direito a educação

Data de Publicação: 01/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Data de Publicação: 18/01/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono de incapaz. Pessoa com deficiência. Pai que abandonou filha com esquizofrenia. Condenação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abandono de incapaz Pessoa com deficiência Pai que abandonou filha com esquizofrenia Condenação

Data de Publicação: 07/12/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação

Data de Publicação: 15/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação

Data de Publicação: 29/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação de cota de veículos adaptados. Locadoras de carros. Concretização dos direitos fundamentais de mobilidade pessoal. Acesso à tecnologia assistiva. Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tribunal: STF

Tema(s): Fixação de cota de veículos adaptados Locadoras de carros Concretização dos direitos fundamentais de mobilidade pessoal Acesso à tecnologia assistiva Estatuto da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 22/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Recontratação de deficiente auditiva. Aprovação em concurso público. Estatuto da pessoa com deficiência. Inclusão social

Tribunal: TRF4

Tema(s): Recontratação de deficiente auditiva Aprovação em concurso público Estatuto da pessoa com deficiência Inclusão social

Data de Publicação: 20/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Concessão de aposentadoria a pessoa com deficiência física. Requisitos. Visão monocular. Comprovação

Tribunal: TRT4

Tema(s): Concessão de aposentadoria a pessoa com deficiência física Requisitos Visão monocular Comprovação

Data de Publicação: 18/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.