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resultados

Curatela. Pedido de substituição de curatela. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela Pedido de substituição de curatela Impossibilidade

Data de Publicação: 26/09/2023

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Curatela definitiva. Pedido de substituição de curatela. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela definitiva Pedido de substituição de curatela Impossibilidade

Data de Publicação: 19/01/2021

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Interdição. Atribuição de curatela definitiva. Pedido de substituição de curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Atribuição de curatela definitiva Pedido de substituição de curatela

Data de Publicação: 05/10/2020

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Prisão civil. Devedor de alimentos. Pedido de substituição da medida por prisão domiciliar. Concessão da ordem. Pandemia

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Devedor de alimentos Pedido de substituição da medida por prisão domiciliar Concessão da ordem Pandemia

Data de Publicação: 15/07/2020

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Curatela. Curadora nomeada em sentença. Pedido de substituição de curador nos próprios autos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade

Data de Publicação: 01/07/2020

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Interdição. Curador provisório. Pedido de substituição. Descabimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Interdição Curador provisório Pedido de substituição Descabimento

Data de Publicação: 15/07/2018

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Inventário. Pedido de substituição. Preclusão

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário Pedido de substituição Preclusão

Data de Publicação: 18/08/2016

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CURATELA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INTERDIÇÃO QUANDO DO PROFERIMENTO DA DECISÃO - NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INTERDIÇÃO - CURADOR RESIDENTE EM OUTRO ESTADO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): CURATELA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INTERDIÇÃO QUANDO DO PROFERIMENTO DA DECISÃO - NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INTERDIÇÃO - CURADOR RESIDENTE EM OUTRO ESTADO

Data de Publicação: 31/01/2007

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