Tema(s): Curatela compartilhada Melhor interesse do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 28/01/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Inventário Cumulação de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 19/08/2020
Tema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Rescisória Partilha de bens
Data de Publicação: 20/05/2019
Tema(s): Nulidade de inventário Partilha judicial Herança Prescrição caracterizada
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Adoção unilateral Filiação socioafetiva Multiparentalidade
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Anulação de negocio jurídico Alienação de bens realizada por apenas um dos cônjuges na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 27/03/2019
Tema(s): Alimentos Filho maior Comprovação da necessidade
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Ausência de prova Reexame das provas e dos fatos Súmula 7 Impossibilidade
Data de Publicação: 04/02/2019
