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resultados

União Estável. Partilha de Bens. Provas de Reconhecimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 20/05/2025

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Divórcio. Partilha de Bens Parciais. Guarda e Alimentos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Comunhão Parcial

Data de Publicação: 07/10/2024

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Agravo de instrumento. Tutela antecipada. Guarda provisória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de instrumento Tutela antecipada Guarda provisória

Data de Publicação: 23/05/2024

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Criança e adolescente sob a guarda. Efeitos previdenciários. Dependência econômica

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica

Data de Publicação: 15/03/2024

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Testamento. Ofensa à legítima. Credor. Legitimidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento Ofensa à legítima Credor Legitimidade

Data de Publicação: 29/02/2024

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Curatela provisória concedida liminarmente. Pedido de curatela compartilhada. Agravo provido em parte

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Curatela provisória concedida liminarmente Pedido de curatela compartilhada Agravo provido em parte

Data de Publicação: 18/10/2023

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Interdição. Curatela compartilhada. Pessoa com deficiência. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Pessoa com deficiência Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 12/08/2021

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Curatela compartilhada. Melhor interesse do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela compartilhada Melhor interesse do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 05/08/2021

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Guarda compartilhada. Regulamentação de visitas. Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna

Data de Publicação: 24/01/2021

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Inventário. Cumulação de inventário. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Cumulação de inventário Possibilidade

Data de Publicação: 19/08/2020

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