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resultados

Comunhão parcial de bens. Contrato de compra e venda celebrado antes do casamento. Valor de entrada antes do enlaçe matrimonial. Partilha igualitária do bem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comunhão parcial de bens Contrato de compra e venda celebrado antes do casamento Valor de entrada antes do enlaçe matrimonial Partilha igualitária do bem

Data de Publicação: 07/12/2023

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Dissolução de união estável. Insurgência unicamente contra a divisão de bens. Presunção de esforço comum. Partilha igualitária

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária

Data de Publicação: 26/08/2020

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Partilha de bens. União estável pretérita ao casamento. Reconhecimento. Meação devida desde o início da convivência. Quotas sociais. Partilha igualitária

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Partilha de bens União estável pretérita ao casamento Reconhecimento Meação devida desde o início da convivência Quotas sociais Partilha igualitária

Data de Publicação: 27/09/2017

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Partilha de bens. Condenação que determinou a partilha igualitária das cotas e do lucro de empresa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha de bens Condenação que determinou a partilha igualitária das cotas e do lucro de empresa

Data de Publicação: 22/09/2017

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Apelação cível. Separação conjugal e partilha de bens imóveis e cotas sociais. Avaliação de cotas. Partilha de lucros da empresa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Separação conjugal e partilha de bens imóveis e cotas sociais Avaliação de cotas Partilha de lucros da empresa

Data de Publicação: 14/10/2016

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens

Data de Publicação: 29/03/2011

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Divórcio direto. Partilha igualitária. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Partilha igualitária Manutenção

Data de Publicação: 13/10/2009

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Separação judicial litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Convivência desarmoniosa entre os genitores

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Separação judicial litigiosa Pedido de guarda compartilhada Convivência desarmoniosa entre os genitores

Data de Publicação: 05/03/2008

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