Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Arrolamento de bens. Certidão de inexistência de testamento. Parte beneficiária da justiça gratuita

Tribunal: TJMT

Tema(s): Arrolamento de bens Certidão de inexistência de testamento Parte beneficiária da justiça gratuita

Data de Publicação: 01/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário extrajudicial. Discricionariedade dos herdeiros. Interesse de agir. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Discricionariedade dos herdeiros Interesse de agir Inocorrência

Data de Publicação: 12/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Competência do Foro do domicilio do autor da herança. Competência negativa

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Competência do Foro do domicilio do autor da herança Competência negativa

Data de Publicação: 06/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Herança nulidade de partilha. Sucessão colateral. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herança nulidade de partilha Sucessão colateral Impossibilidade

Data de Publicação: 19/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário extrajudicial. Discricionariedade dos herdeiros. Interesse de agir. Ocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Discricionariedade dos herdeiros Interesse de agir Ocorrência

Data de Publicação: 27/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Princípio da Saisine. Transmissão imediata da herança aos herdeiros. Possibilidade de sobrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Princípio da Saisine Transmissão imediata da herança aos herdeiros Possibilidade de sobrepartilha

Data de Publicação: 11/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de partilha. Herdeiro necessário preterido. Prazo decenal

Tribunal: TJTO

Tema(s): Nulidade de partilha Herdeiro necessário preterido Prazo decenal

Data de Publicação: 03/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Imóvel. Herança. Posse exclusiva do herdeiro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Imóvel Herança Posse exclusiva do herdeiro

Data de Publicação: 13/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. Nulidade da partilha. Sucessão colateral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herança Nulidade da partilha Sucessão colateral

Data de Publicação: 24/01/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade partilha. Sucessão colateral. Legitimidade ativa. Direito de representação. Primos. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade partilha Sucessão colateral Legitimidade ativa Direito de representação Primos Impossibilidade

Data de Publicação: 03/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.