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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Divórcio Litigioso. Decretação Liminar. Regulamentação de Guarda de Filho Menor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos Compensatórios. Dependência Econômica. Pensão ao Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/11/2025

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Usucapião Familiar. Não comprovação dos requisitos exigidos. Abandono do lar pela autora. Pedido julgado Improcedente.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 28/11/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Constância da Convivência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Unilateral. Melhor Interesse da Criança. Acordo Homologado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Reconhecimento de União Estável Post Mortem. Direito de Habitação ao Conjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Direito de Habitação

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos Compensatórios. Divórcio Litigioso. Pensão entre Cônjuges.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Unilateral para a Genitora. Restrição às visitas paterna. Violência doméstica.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Modificação de guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Obrigação de pagar o ITCD na transmissão e na doação. Alegação de Pendências no imóvel. Não abertura do inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Repetição de Indébito Tributário Incidência de dois fatos geradores do ITCD

Data de Publicação: 28/11/2025

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Infidelidade Conjugal. Inexistência de Dano Moral. Dinâmica Fática Comprovada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 27/11/2025

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