Tema(s): Cessão de direitos hereditários Formalização por termo judicial Possibilidade
Data de Publicação: 22/02/2021
Tema(s): Inventário Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 21/02/2021
Tema(s): Imóvel objeto de partilha homologada Formal de partilha não averbado no registro de imóveis Possibilidade de penhora
Data de Publicação: 19/02/2021
Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 19/02/2021
Tema(s): Usucapião Cônjuge Posse do imóvel anterior ao casamento Comunhão parcial de bens Aquisição da propriedade Incabível
Data de Publicação: 18/02/2021
Tema(s): Homologatória do plano de partilha Ausência de intimação de todos os herdeiros para manifestação acerca do esboço Nulidade
Data de Publicação: 17/02/2021
Tema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação em juízo
Data de Publicação: 17/02/2021
Tema(s): União estável post mortem Tempo de união estável reconhecido parcialmente Existência dos requisitos
Data de Publicação: 12/02/2021
Tema(s): Arrematação Impenhorabilidade do bem familiar Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Procedimento de abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica
Data de Publicação: 02/02/2021