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resultados

Pensão por Morte. União Estável. Prova Testemunhal.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/09/2025

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Interdição. Comprovação Pericial. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/09/2025

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Ação de Alimentos. União Estável. Fixação de Pensão.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/09/2025

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Pensão Por Morte. União Estável. Convivência Pública.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/08/2025

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Direito previdenciário. Pensão por morte. Protocolo com perspectiva de gênero

Tribunal: TRF 3

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 22/07/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 17/07/2025

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Curatela Provisória. Nomeação Curador. Ação de Interdição.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/07/2025

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Exoneração de Alimentos. Ex-Cônjuge. Pensão Provisória.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/07/2025

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Teoria da Aparência. Majoração de Alimentos. Proporcionalidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 30/06/2025

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Cumprimento de Testamento Particular. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 27/06/2025

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