Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Curatela. Interdição. Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela
Tribunal: TJRSTema(s): Curatela Interdição Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela
Data de Publicação: 20/01/2021
Inventário. Comunhão universal de bens. Direito à meação. Bem imóvel objeto de legado no testamento. Redução da disposição testamentária
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 23/11/2020
Anulação de pacto antenupcial. Intervenção de terceiros. Prevalência da intimidade e privacidade do casal
Tribunal: TJPATema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiros Prevalência da intimidade e privacidade do casal
Data de Publicação: 11/11/2020
Suprimento de registro civil. Casamento celebrado sob a comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial. Possibilidade de retificação
Tribunal: TJMGTema(s): Suprimento de registro civil Casamento celebrado sob a comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação
Data de Publicação: 17/06/2020
Suscitação de dúvida. Averbação de divórcio. Registro de imóvel. Anuência do credor
Tribunal: TJMGTema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor
Data de Publicação: 16/06/2020
Meação. Bens adquiridos antes da união estável. Regime da comunhão universal. Pacto antenupcial
Tribunal: TJRSTema(s): Meação Bens adquiridos antes da união estável Regime da comunhão universal Pacto antenupcial
Data de Publicação: 16/06/2020
Divórcio litigioso. Partilha. Créditos trabalhistas. Pacto antenupcial. Edificação. Dividas
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio litigioso Partilha Créditos trabalhistas Pacto antenupcial Edificação Dividas
Data de Publicação: 16/06/2020
Pretensão de anular pacto antenupcial. Prazo. Decadência
Tribunal: TJRSTema(s): Pretensão de anular pacto antenupcial Prazo Decadência
Data de Publicação: 28/05/2020
Divórcio. Comunhão parcial de bens. Bens ainda não partilhados. Cobrança de aluguéis. Impossibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Bens ainda não partilhados Cobrança de aluguéis Impossibilidade
Data de Publicação: 06/05/2020
Penhora de cotas sociais. Regime da separação de bens. Pacto antenupcial não registrado em cartório
Tribunal: TJSCTema(s): Penhora de cotas sociais Regime da separação de bens Pacto antenupcial não registrado em cartório
Data de Publicação: 08/04/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.