Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional Interesse de guarda pela avó Prevalência da família biológica extensa
Data de Publicação: 26/11/2020
Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiros Prevalência da intimidade e privacidade do casal
Data de Publicação: 11/11/2020
Tema(s): Adoção a brasileira Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo Afastamento do procedimento legal de adoção Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 21/09/2020
Tema(s): Ausência de prova segura que o autor da herança tinha domicílio certo Imóveis em foros diferentes Prevalência do juízo onde foi ajuizada a ação
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Testamento particular Requisitos essenciais de validade Vontade do testador Prevalência
Data de Publicação: 22/11/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Formalidades legais Prevalência da vontade do testador
Data de Publicação: 20/09/2019
Tema(s): Guarda provisória aos padrinhos Família eudemonista Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Posse de estado de filho Prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade
Data de Publicação: 10/04/2019
