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União estável post mortem. Objetivo de constituição de família
Tribunal: TJSCTema(s): União estável post mortem Objetivo de constituição de família
Data de Publicação: 24/06/2018
Apelação Cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Possibilidade
Data de Publicação: 29/05/2012
Apelação Cível. União estável. Reconhecimento pos mortem. Direito à habitação
Tribunal: TJDFTema(s): Apelação Cível União estável Reconhecimento pos mortem Direito à habitação
Data de Publicação: 09/05/2012
Apelação Cível. Destituição de poder familiar. Abandono da criança pela mãe biológica. Adoção por casal do mesmo sexo
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Cível Destituição de poder familiar Abandono da criança pela mãe biológica Adoção por casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 15/02/2012
Civil. Processual Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Tribunal: STJTema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 27/12/2011
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relação homoafetiva. Vara de família
Tribunal: TJDFTema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Relação homoafetiva Vara de família
Data de Publicação: 31/10/2011
Direito Civil. Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo
Tribunal: STJTema(s): Direito Civil Família Ação de reconhecimento e dissolução de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo
Data de Publicação: 26/09/2011
Civil. Processual Civil. Recurso Especial. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Tribunal: STJTema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 26/09/2011
Apelação Cível. União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. indenização por serviços prestados
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível União estável Alegado companheiro que se mantém casado indenização por serviços prestados
Data de Publicação: 22/08/2011
Civil. Relação homossexual. União estável
Tribunal: STJTema(s): Civil Relação homossexual União estável
Data de Publicação: 08/08/2011
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