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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Alimentos Gravídicos. Pedido de redução procedente. Agravante reconhece a paternidade.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos Gravídicos Necessidade – Possibilidade - Razoabilidade

Data de Publicação: 07/01/2026

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Alimentos Gravídicos. Paternidade confirmada. Conversão em Alimentos Provisórios após o nascimento das gêmeas.

Tribunal: TJ - MG

Tema(s): Alimentos Majoração

Data de Publicação: 02/01/2026

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Alimentos. Ascendente em Face do Descendentes. Incapacidade Laborativa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/12/2025

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Alimentos Avoengos. Neto com Maioridade. Auxílio Financeiro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/12/2025

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Alimentos Provisórios. Recurso interposto pelo genitor. Não comprovação do valor alegado como renda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Menor

Data de Publicação: 04/12/2025

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Alimentos pleiteados pelo genitor às filhas. Pedido negado. Insuficiência de recursos. Falta de convivência há anos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Dever dos filhos cuidarem dos pais

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos Avoengos. Prisão do genitor. Intransferência automática da obrigação de alimentos aos avós.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos Obrigação do genitor

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos Compensatórios. Dependência Econômica. Pensão ao Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/11/2025

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Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Manutenção da Pensão.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos avoengos. Litisconsórcio passivo facultativo. Genitor, incapacidade financeira não comprovada. Sentença cassada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Avoengos Obrigação subsidiária e complementar

Data de Publicação: 28/11/2025

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