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resultados

Prestação de Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Pai Registral.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/06/2025

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Anulação do Registro Civil. Negação de Paternidade. Alimentos.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 30/06/2025

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Exame de DNA. Paternidade Negativa. Vínculo Socioafetivo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 20/06/2025

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Dano Moral. Infidelidade Conjugal. Falsa Paternidade. Alimentos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 12/06/2025

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Tutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda pela Avó.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Tutela de Menor

Data de Publicação: 21/05/2025

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Modificação de Guarda. Fixação de Alimentos. Provisórios.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/05/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/04/2025

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Investigação de Paternidade. Teste de DNA. Extrajudicial.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 10/04/2025

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Alteração de Guarda. Alienação Parental. Lar de Referência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/04/2025

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Vínculo Socioafetivo. Negação de Paternidade. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 06/02/2025

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