Tema(s): Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor Alienação parental não configurada
Data de Publicação: 08/03/2021
Tema(s): Direito Tributário ITCMD Processo de inventário Definição da alíquota pelo STF Decadência não configurada
Data de Publicação: 20/10/2020
Tema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada
Data de Publicação: 13/05/2020
Tema(s): Indenização por Dano Moral Abandono Afetivo Conduta não configurada
Data de Publicação: 31/07/2018
Tema(s): União estável não configurada Mero namoro
Data de Publicação: 18/05/2017
Tema(s): Sucessões Pedido de AJG Custas ao encargo do espólio Hipótese não configurada
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Pensão por morte União estável não configurada Mero namoro
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Ação de obrigação de fazer Litispendência não configurada Guarda compartilhada
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Súmula nº 377 STF Usucapião Não configurada Lei nº 12424/2011
Data de Publicação: 20/07/2016
Tema(s): Alienação parental não configurada Interesse do menor
Data de Publicação: 23/08/2015
