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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Abandono afetivo. Indenização por dano material e dano moral. Não comprovação de indícios de danos psicológicos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Indenização cível

Data de Publicação: 31/12/2025

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Pedido de Guarda da Avó Materna. Pedido julgado improcedente. Não comprovação de Situação de Risco para a Menor.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda Avó materna

Data de Publicação: 22/12/2025

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Regulamentação de Visitas. Obrigação de Fazer. Não Comprovação de Descumprimento. Retirada da Multa de Diária e demais cominações.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Visitas Direito de Convivência

Data de Publicação: 17/12/2025

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Alimentos Gravídicos. Manutenção de 50% do salário Mínimo. Não comprovação da possibilidade financeira.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos Gravídicos

Data de Publicação: 10/12/2025

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Alimentos Provisórios. Recurso interposto pelo genitor. Não comprovação do valor alegado como renda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Menor

Data de Publicação: 04/12/2025

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Usucapião Familiar. Não comprovação dos requisitos exigidos. Abandono do lar pela autora. Pedido julgado Improcedente.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos Avoengos. Falta de pagamento dos alimentos pelo genitor. Não comprovação da incapacidade do genitor em arcar com os alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Falta de pagamento do alimentante

Data de Publicação: 28/11/2025

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Divórcio com partilha de bens. Amortização de imóvel com valor depositado em conta do fgts. Não comprovação de destinação dos valores para o imóvel financiado. Impossibilidade de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio com partilha de bens Amortização de imóvel com valor depositado em conta do fgts Não comprovação de destinação dos valores para o imóvel financiado Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 08/02/2024

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Revisional de alimentos. Tutela provisória. Alteração da situação financeira. Não comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Tutela provisória Alteração da situação financeira Não comprovação

Data de Publicação: 27/09/2023

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Remoção de inventariante. Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas. Prazo desarrazoado na tramitação do inventário. Liberação de valores à meeira. Novos gastos ao sustento próprio. Não comprovação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação

Data de Publicação: 25/05/2023

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