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Reconhecimento de adoção póstuma. Maior de 18 anos. Filiação socioafetiva.
Tribunal: TJRJTema(s): Reconhecimento de adoção póstuma Maior de 18 anos Filiação socioafetiva
Data de Publicação: 18/11/2019
Adoção. Flexibilização do requisito etário. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Adoção Flexibilização do requisito etário Possibilidade
Data de Publicação: 27/08/2018
Restabelecimento da pensão por morte. maioridade. neto inválido.
Tribunal: TJRSTema(s): Restabelecimento da pensão por morte maioridade neto inválido
Data de Publicação: 25/07/2018
Adoção. Requisito etário expresso no ECA. Flexibilização. Prevalência do vínculo de filiação
Tribunal: TJMGTema(s): Adoção Requisito etário expresso no ECA Flexibilização Prevalência do vínculo de filiação
Data de Publicação: 09/07/2018
Adoção Maior de dezoito anos. Diferença de idade entre adotado e adotante inferior a dezesseis anos
Tribunal: TJMGTema(s): Adoção Maior de dezoito anos Diferença de idade entre adotado e adotante inferior a dezesseis anos
Data de Publicação: 09/05/2018
Adoção. Maior de 18 anos. Flexibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Adoção Maior de 18 anos Flexibilidade
Data de Publicação: 19/02/2018
Pensão por morte. Dependência econômica
Tribunal: TJMSTema(s): Pensão por morte Dependência econômica
Data de Publicação: 03/05/2017
Adoção. Maior de idade. Adequação. Vício de citação. Inocorrência
Tribunal: TJRSTema(s): Adoção Maior de idade Adequação Vício de citação Inocorrência
Data de Publicação: 06/12/2016
Ação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Deficit de aprendizagem. Dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Necessidade do alimentando. Comprovação
Tribunal: TJPBTema(s): Ação de alimentos Filho maior de 18 anos Deficit de aprendizagem Dificuldade de inserção no mercado de trabalho Necessidade do alimentando Comprovação
Data de Publicação: 26/10/2016
Adoção. Paternidade socioafetiva. Melhor interesse do adotando
Tribunal: STJTema(s): Adoção Paternidade socioafetiva Melhor interesse do adotando
Data de Publicação: 02/09/2016
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