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resultados

Ação de Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Guarda de Filho.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/07/2025

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Anulação do Registro Civil. Negação de Paternidade. Alimentos.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 30/06/2025

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Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Ensino Superior.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/06/2025

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Execução de Alimentos. Pensão Alimentícia. Maioridade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/06/2025

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Paternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Inclusão no Registro.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 13/06/2025

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Abandono Afetivo. Registro Civil. Exclusão de Patronímico Paterno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 12/06/2025

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Exoneração e Revisão de Alimentos. Advento da Maioridade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/06/2025

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Tutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda pela Avó.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Tutela de Menor

Data de Publicação: 21/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/05/2025

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Reconhecimento de Maternidade. Post Mortem. Registro Civil.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Maternidade

Data de Publicação: 19/05/2025

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