Tema(s): Guarda temporária e provisória aos avós maternos Irresignação da genitora Abuso sexual
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Irresignação da autora Binômio necessidade possibilidade
Data de Publicação: 30/01/2019
Tema(s): Divórcio com alimentosVerba alimentar provisória Irresignação da genitora
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Improcedência do pedido Irresignação Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável
Data de Publicação: 03/07/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Irresignação contra o indeferimento do pedido de produção de provas Contraprova pericial
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Improcedência do pedido Irresignação Insuficiência de provas acerca dos requisitos
Data de Publicação: 02/06/2017
Tema(s): Divórcio consensual Autonomia das partes Acordo de visitação de forma livre Irresignação do MP Descabimento
Data de Publicação: 30/05/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens e alimentos Procedência Irresignação do autor quanto ao período da união estável
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Sentença parcialmente procedente que partilhou bem imóvel Irresignação da autora
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Inventário Irresignação
Data de Publicação: 16/12/2016
