Tema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo
Data de Publicação: 14/02/2020
Tema(s): Revisão de alimento Indenização por abandono afetivo Comprovação de ato ilícito Dano moral configurado
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Binômio necessidade
Data de Publicação: 15/07/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Prescrição
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Prescrição verificada
Data de Publicação: 17/04/2018
Tema(s): Apelação Cível Indenização por abandono afetivo Prescrição
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de indenização por abandono afetivo Vara de família x vara cível
Data de Publicação: 09/02/2017
Tema(s): Ação revisional de alimentos Reconvenção Indenização por abandono afetivo Descabimento
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais
Data de Publicação: 18/01/2010
Tema(s): Ação de indenização Abandono afetivo Relação paterno- filial
Data de Publicação: 16/09/2008
