Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex-cônjuge Indenização Ciência inequívoca da oposição do cônjuge
Data de Publicação: 10/09/2021
Tema(s): Infidelidade em relacionamento amoroso entre as partes Exposição nas redes sociais Indenização por danos morais
Data de Publicação: 31/08/2021
Tema(s): Danos morais Indenização paga a família Falecimento do colaborador por doença ligada à exposição do amianto
Data de Publicação: 25/08/2021
Tema(s): Arbitramento de aluguel Casal separado Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges Direito à indenização
Data de Publicação: 14/07/2021
Tema(s): Alienação parental Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta Indenização por Dano Moral
Data de Publicação: 06/07/2021
Tema(s): Plano de Saúde Recusa de tratamento especializado Criança com transtorno do espectro do autismo Indenização por danos morais
Data de Publicação: 28/06/2021
Tema(s): Indenização por danos morais Falha na prestação de serviço Parto realizado no corredor do hospital
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Danos morais Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado Conduta abusiva
Data de Publicação: 21/06/2021
Tema(s): Indenização Adultério Dever de fidelidade Desprovimento do recurso
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Gêmeos prematuros Licença paternidade Indenização ao pai equivalente a período de licença-maternidade
Data de Publicação: 11/06/2021
