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Arbitramento de aluguel. Casal separado. Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges. Direito à indenização

Tribunal: TJDF

Tema(s): Arbitramento de aluguel Casal separado Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges Direito à indenização

Data de Publicação: 14/07/2021

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Alienação parental. Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta. Indenização por Dano Moral

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alienação parental Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta Indenização por Dano Moral

Data de Publicação: 06/07/2021

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Plano de Saúde. Recusa de tratamento especializado. Criança com transtorno do espectro do autismo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de Saúde Recusa de tratamento especializado Criança com transtorno do espectro do autismo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 28/06/2021

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Indenização por danos morais. Falha na prestação de serviço. Parto realizado no corredor do hospital

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenização por danos morais Falha na prestação de serviço Parto realizado no corredor do hospital

Data de Publicação: 22/06/2021

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Danos morais. Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado. Conduta abusiva

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado Conduta abusiva

Data de Publicação: 21/06/2021

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Indenização. Adultério. Dever de fidelidade. Desprovimento do recurso

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenização Adultério Dever de fidelidade Desprovimento do recurso

Data de Publicação: 14/06/2021

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Gêmeos prematuros. Licença paternidade. Indenização ao pai equivalente a período de licença-maternidade

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Gêmeos prematuros Licença paternidade Indenização ao pai equivalente a período de licença-maternidade

Data de Publicação: 11/06/2021

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Homem que agrediu namorada. Violência doméstica. Indenização por danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Homem que agrediu namorada Violência doméstica Indenização por danos morais

Data de Publicação: 10/06/2021

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Aposentado que não contratou empréstimo consignado. Desconto de parcelas de seu benefício. Indenização. Danos morais

Tribunal: TJBA

Tema(s): Aposentado que não contratou empréstimo consignado Desconto de parcelas de seu benefício Indenização Danos morais

Data de Publicação: 27/05/2021

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Responsabilidade civil. Morte do feto. Falha no atendimento prestado à gestante. Indenização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Responsabilidade civil Morte do feto Falha no atendimento prestado à gestante Indenização

Data de Publicação: 25/05/2021

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