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resultados

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Partilha de Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 16/07/2025

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Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Solidariedade Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/07/2025

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União Estável. Reintegração de Posse. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/07/2025

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Alimentos. Constituição de Nova Família. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/07/2025

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Registro Civil. Multiparentalidade. Paternidade Socioafetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 07/07/2025

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Ação de Divórcio. Post Mortem. Embargo de Declaração.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 07/07/2025

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Reconhecimento de União Estável. Post Mortem. Constituição de Família.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/07/2025

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Obrigação Alimentar. Investigação de Paternidade. Alimentos Gravídicos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Obrigação Alimentar Investigação de Paternidade Alimentos Gravídicos

Data de Publicação: 02/07/2025

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União Estável. Post Mortem. Relacionamento Público.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/06/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 25/06/2025

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