Tema(s): Anulatória de testamento Anulação de terceiro testamento Gravames não configurados
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Inventário Fração de bem imóvel Cláusula testamentária Transmissão aos herdeiros legatórios da falecida Possibilidade
Data de Publicação: 04/12/2020
Tema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade
Data de Publicação: 01/12/2020
Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica
Data de Publicação: 16/11/2020
Tema(s): Usucapião especial urbana Utilização do imóvel como residência própria ou da família Ausência de comprovação
Data de Publicação: 13/11/2020
Tema(s): Inventário Imóvel excluído do plano de partilha Direito oriundo de contrato particular de compra e venda Necessidade do registro
Data de Publicação: 04/11/2020
Tema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Testamento público Audiência para leitura de testamento Desnecessidade Pronta apreciação do pedido
Data de Publicação: 24/09/2020
Tema(s): Interdição Curatela Gestão de patrimônio
Data de Publicação: 27/07/2020
Tema(s): Inventário União estável reconhecida judicialmente Direito à habilitação no inventário Processo parcialmente anulado
Data de Publicação: 26/07/2020
