Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Situação de risco
Data de Publicação: 29/01/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão da genitora para função parental Possibilidade
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão do genitor para exercer função parental Menor sob cuidados da avó
Data de Publicação: 25/09/2018
Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Pedido de habilitação no cadastro nacional de adoção Desaconselhamento Litígio com a família extensiva Conclusão de inaptidão do casal
Data de Publicação: 26/09/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Inaptidão de um dos genitores não constatada
Data de Publicação: 17/08/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental Situação de risco
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão da genitora para manter o poder familiar Situação de risco
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda postulada pela avó materna Inaptidão Situação de risco Manutenção dos menores com a família substituta
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pais que entregam o menor à adoção e posteriormente manifestam arrependimento Inaptidão dos genitores para o desempenho da função parental
Data de Publicação: 01/11/2016
