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Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Situação de risco

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Situação de risco

Data de Publicação: 29/01/2019

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Destituição do poder familiar. Inaptidão da genitora para função parental. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão da genitora para função parental Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão do genitor para exercer função parental. Menor sob cuidados da avó

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão do genitor para exercer função parental Menor sob cuidados da avó

Data de Publicação: 25/09/2018

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/08/2018

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Pedido de habilitação no cadastro nacional de adoção. Desaconselhamento. Litígio com a família extensiva. Conclusão de inaptidão do casal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de habilitação no cadastro nacional de adoção Desaconselhamento Litígio com a família extensiva Conclusão de inaptidão do casal

Data de Publicação: 26/09/2017

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Guarda compartilhada. Possibilidade. Inaptidão de um dos genitores não constatada

Tribunal: TJPB

Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Inaptidão de um dos genitores não constatada

Data de Publicação: 17/08/2017

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Destituição do poder familiar. Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental. Situação de risco

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental Situação de risco

Data de Publicação: 24/04/2017

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Destituição do poder familiar. Inaptidão da genitora para manter o poder familiar. Situação de risco

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão da genitora para manter o poder familiar Situação de risco

Data de Publicação: 07/12/2016

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Destituição do poder familiar. Guarda postulada pela avó materna. Inaptidão. Situação de risco. Manutenção dos menores com a família substituta

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda postulada pela avó materna Inaptidão Situação de risco Manutenção dos menores com a família substituta

Data de Publicação: 21/11/2016

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Ação de destituição do poder familiar. Pais que entregam o menor à adoção e posteriormente manifestam arrependimento. Inaptidão dos genitores para o desempenho da função parental

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pais que entregam o menor à adoção e posteriormente manifestam arrependimento Inaptidão dos genitores para o desempenho da função parental

Data de Publicação: 01/11/2016

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