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resultados

Ação de Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Guarda de Filho.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/07/2025

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Inventário. Partilha. Herdeiros Colaterais. Negócio Jurídico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 18/06/2025

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/06/2025

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Abandono Afetivo. Registro Civil. Exclusão de Patronímico Paterno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 12/06/2025

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Guarda Unilateral. Guarda Paterna. Abandono Materno.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/06/2025

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Ação de Guarda Unilateral. Avoenga. Alimentos Avoengos.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/06/2025

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Curatela. Pessoa com Deficiência. Incapacidade dos Atos da Vida Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/06/2025

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Substituição de Curatela. Interdição. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/06/2025

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União Estável. Post Mortem. Suspensão de Inventário.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/06/2025

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Regulamentação de Guarda. Divórcio. Visitação do Genitor.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/05/2025

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