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Pessoa idosa. Aposentado com problemas cardíacos. Direito à isenção do Imposto de Renda. Qualidade de vida

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pessoa idosa Aposentado com problemas cardíacos Direito à isenção do Imposto de Renda Qualidade de vida

Data de Publicação: 26/02/2021

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Cessão de direitos hereditários. Formalização por termo judicial. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Formalização por termo judicial Possibilidade

Data de Publicação: 25/02/2021

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Guarda compartilhada. Regulamentação de visitas. Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna

Data de Publicação: 25/01/2021

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Curatela definitiva. Pedido de substituição de curatela. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela definitiva Pedido de substituição de curatela Impossibilidade

Data de Publicação: 20/01/2021

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Curatela. Interdição. Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela Interdição Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela

Data de Publicação: 20/01/2021

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Inventário. Tramitação conjunta. Possibilidade. Cumulação de inventários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Possibilidade Cumulação de inventários

Data de Publicação: 03/12/2020

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Divórcio impositivo. Tutela de evidência. Direito potestativo

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio impositivo Tutela de evidência Direito potestativo

Data de Publicação: 02/12/2020

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Pessoa com deficiência. Sequelas de acidente vascular cerebral. Limites da curatela. Atos patrimoniais e negociais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pessoa com deficiência Sequelas de acidente vascular cerebral Limites da curatela Atos patrimoniais e negociais

Data de Publicação: 10/11/2020

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Redução de jornada. Progenitora. Manutenção da remuneração. Assistência a filho menor doente. Proteção à criança e seu direito à saúde

Tribunal: TRT12

Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde

Data de Publicação: 21/10/2020

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Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário

Data de Publicação: 21/10/2020

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