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resultados

Alienação Parental. Modificação de Guarda. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 17/07/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Partilha de Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 16/07/2025

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Alteração de Guarda. Alienação Parental. Lar Referência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 10/07/2025

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Ação de Inventário. Doação. Alienação de Bens no Espólio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/07/2025

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Ação de Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Guarda de Filho.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/07/2025

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Inventário. Partilha. Herdeiros Colaterais. Negócio Jurídico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 18/06/2025

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/06/2025

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Abandono Afetivo. Registro Civil. Exclusão de Patronímico Paterno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 12/06/2025

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Guarda Unilateral. Guarda Paterna. Abandono Materno.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/06/2025

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Ação de Guarda Unilateral. Avoenga. Alimentos Avoengos.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/06/2025

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