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resultados

Inventário. Exclusão de Imóvel. Doação. Cláusula de Usufruto.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/06/2025

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União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Exclusão de Imóvel.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 23/06/2025

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Doação de Imóvel a Herdeiro. Inventário. Adiantamento da Herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 05/06/2025

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Ação de Partilha. Averbação de Imóvel. Interesse de Agir.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 04/06/2025

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União Estável. Doação de Imóvel. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/05/2025

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Partilha. Imóvel. Acervo Hereditário. Meação.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 09/05/2025

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Divórcio Consensual. Doação de Bens. ITCMD. Imóvel Partilhado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2025

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Partilha de Bens. Imóvel Rural. Acordo em Ação de Divórcio.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 08/05/2025

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Partilha de Bens. Usucapião Familiar. Abandono do Lar.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 29/04/2025

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Penhora de Imóvel. Cláusula de Usufruto Vitalício.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 17/04/2025

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