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Divórcio. Partilha. Improcedência quanta à partilha de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha Improcedência quanta à partilha de bens

Data de Publicação: 18/01/2021

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Exoneração de alimentos. Improcedência do pedido. Inconformismo das partes . Desacolhimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Improcedência do pedido Inconformismo das partes Desacolhimento

Data de Publicação: 23/06/2020

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Acolhimento institucional de menor. Período acima daquele fixado em lei. Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado

Tribunal: STJ

Tema(s): Acolhimento institucional de menor Período acima daquele fixado em lei Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado

Data de Publicação: 05/06/2020

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Anulação de testamento público. Inconformismo em relação ao julgamento de improcedência. Devido processo legal observado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de testamento público Inconformismo em relação ao julgamento de improcedência Devido processo legal observado

Data de Publicação: 24/06/2019

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Testamento particular. Ausência de assinaturas de testemunhas. Improcedência

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Testamento particular Ausência de assinaturas de testemunhas Improcedência

Data de Publicação: 04/06/2019

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Abertura de testamento particular. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. Testamento que não contou com a assinatura de três testemunhas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abertura de testamento particular Sentença de improcedência Insurgência da autora Testamento que não contou com a assinatura de três testemunhas

Data de Publicação: 29/04/2019

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Testamento público. Existência de testamento revogador. Improcedência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Existência de testamento revogador Improcedência

Data de Publicação: 16/04/2019

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Família. Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade. Improcedência do pedido

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Família Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade Improcedência do pedido

Data de Publicação: 22/11/2018

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Ação de indenização por danos morais . Abandono afetivo. Sentença de improcedência.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Sentença de improcedência

Data de Publicação: 09/05/2018

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Alteração de guarda. Improcedência. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJPB

Tema(s): Alteração de guarda Improcedência Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/10/2017

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