Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 19/02/2021
Tema(s): Anulatória de partilha Herdeiro preterido Filiação Comprovação
Data de Publicação: 13/05/2020
Tema(s): Doação Herdeiros necessários Colação Acervo hereditário
Data de Publicação: 29/04/2020
Tema(s): Inventário Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Princípio da actio nata
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Paternidade socioafetiva post mortem Inventário Reserva de quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 14/05/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Petição de herança Incompetência
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Nulidade de inventário Partilha judicial Herança Prescrição caracterizada
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Prescrição Termo incial Princípio da actio nata Reconhecimento do vínculo de filiação
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Direito Sucessório Filiação reconhecida post mortem Petição de herança Termo inicial
Data de Publicação: 07/02/2019