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Herança. Investigação de paternidade e maternidade. Indisponibilidade de bens
Tribunal: TJMTTema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 19/02/2021
Anulatória de partilha. Herdeiro preterido. Filiação. Comprovação
Tribunal: TJMGTema(s): Anulatória de partilha Herdeiro preterido Filiação Comprovação
Data de Publicação: 13/05/2020
Doação. Herdeiros necessários. Colação. Acervo hereditário
Tribunal: TJMGTema(s): Doação Herdeiros necessários Colação Acervo hereditário
Data de Publicação: 29/04/2020
Inventário. Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de colação
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação
Data de Publicação: 19/09/2019
Doação inoficiosa. Prescrição. Princípio da actio nata
Tribunal: TJMGTema(s): Doação inoficiosa Prescrição Princípio da actio nata
Data de Publicação: 08/08/2019
Paternidade socioafetiva post mortem. Inventário. Reserva de quinhão. Possibilidade
Tribunal: TJSCTema(s): Paternidade socioafetiva post mortem Inventário Reserva de quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 14/05/2019
Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Petição de herança. Incompetência
Tribunal: TJSCTema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Petição de herança Incompetência
Data de Publicação: 13/05/2019
Nulidade de inventário. Partilha judicial. Herança. Prescrição caracterizada
Tribunal: TJSPTema(s): Nulidade de inventário Partilha judicial Herança Prescrição caracterizada
Data de Publicação: 09/04/2019
Nulidade de doação inoficiosa. Prescrição. Termo incial. Princípio da actio nata. Reconhecimento do vínculo de filiação
Tribunal: TJMGTema(s): Nulidade de doação inoficiosa Prescrição Termo incial Princípio da actio nata Reconhecimento do vínculo de filiação
Data de Publicação: 13/02/2019
Direito Sucessório. Filiação reconhecida post mortem. Petição de herança. Termo inicial
Tribunal: STJTema(s): Direito Sucessório Filiação reconhecida post mortem Petição de herança Termo inicial
Data de Publicação: 07/02/2019
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