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resultados

Alimentos Gravídicos. Paternidade. Ausência de Comprovação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/06/2025

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Prestação de Alimentos. Gravídicos. Provisórios.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/05/2025

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Alimentos Gravídicos. Majoração Devida. Necessidade e Possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/04/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Prova de Paternidade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/04/2025

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Filiação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 31/03/2025

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Ação de Alimentos Gravídicos. Fixação. Paternidade.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/03/2025

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Ação de Adoção. Encaminhamento. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 06/12/2024

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Guarda Compartilhada. Unilateral. Harmonia entre os Genitores.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 18/10/2024

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Erro Médico. Sequelas Físicas ao Bebê. Maternidade.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 25/09/2024

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Licença à Maternidade. Gravidez. Direito Assegurado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Licença Maternidade

Data de Publicação: 13/09/2024

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