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Agressões físicas devido utilização de elevador com animal de estimação. Esposa do autor que se encontrava gestante e passou a apresentar transtornos depressivos e fobia social. Danos morais
Tribunal: TJSPTema(s): Agressões físicas devido utilização de elevador com animal de estimação Esposa do autor que se encontrava gestante e passou a apresentar transtornos depressivos e fobia social Danos morais
Data de Publicação: 17/02/2021
Demora injustificada da instituição de ensino para apreciar requerimento de tratamento especial formulado por aluna gestante . Dano moral. Perda do semestre letivo
Tribunal: TJMGTema(s): Demora injustificada da instituição de ensino para apreciar requerimento de tratamento especial formulado por aluna gestante Dano moral Perda do semestre letivo
Data de Publicação: 04/01/2021
Salário e licença-maternidade. Entendimento consolidado. Consideração da alta hospitalar do bebê
Tribunal: STFTema(s): Salário e licença-maternidade Entendimento consolidado Consideração da alta hospitalar do bebê
Data de Publicação: 07/12/2020
Direito garantido. Apresentação de certidão do filho. Não existe necessidade para pedir estabilidade
Tribunal: TSTTema(s): Direito garantido Apresentação de certidão do filho Não existe necessidade para pedir estabilidade
Data de Publicação: 27/11/2020
União homoafetiva. Licença maternidade. Direito reivindicado por servidora não gestante. Cabimento
Tribunal: TJPETema(s): União homoafetiva Licença maternidade Direito reivindicado por servidora não gestante Cabimento
Data de Publicação: 22/10/2020
Inclusão de lactantes no grupo de risco. Afastamentos das atividades laborativas presenciais. COVID-19
Tribunal: TRT3Tema(s): Inclusão de lactantes no grupo de risco Afastamentos das atividades laborativas presenciais COVID-19
Data de Publicação: 13/10/2020
Concurso público para o cargo de juiz de Direito. Remarcação de prova oral para candidatas com gravidez avançada. Grupo de risco. Pandemia
Tribunal: CNJTema(s): Concurso público para o cargo de juiz de Direito Remarcação de prova oral para candidatas com gravidez avançada Grupo de risco Pandemia
Data de Publicação: 22/09/2020
Pedido de demissão de gestante. Direito à estabilidade provisória. Entendimento consolidado
Tribunal: TSTTema(s): Pedido de demissão de gestante Direito à estabilidade provisória Entendimento consolidado
Data de Publicação: 31/08/2020
Danos morais. Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório. Expulsão indevida de aeronave
Tribunal: TJDFTTema(s): Danos morais Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório Expulsão indevida de aeronave
Data de Publicação: 24/08/2020
Negativa de atendimento a gestante. Determinação de sequestro de valores de operadora de saúde. Pandemia
Tribunal: TJMSTema(s): Negativa de atendimento a gestante Determinação de sequestro de valores de operadora de saúde Pandemia
Data de Publicação: 06/08/2020
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