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Agressões físicas devido utilização de elevador com animal de estimação. Esposa do autor que se encontrava gestante e passou a apresentar transtornos depressivos e fobia social. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agressões físicas devido utilização de elevador com animal de estimação Esposa do autor que se encontrava gestante e passou a apresentar transtornos depressivos e fobia social Danos morais

Data de Publicação: 17/02/2021

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Demora injustificada da instituição de ensino para apreciar requerimento de tratamento especial formulado por aluna gestante . Dano moral. Perda do semestre letivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Demora injustificada da instituição de ensino para apreciar requerimento de tratamento especial formulado por aluna gestante Dano moral Perda do semestre letivo

Data de Publicação: 04/01/2021

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Salário e licença-maternidade. Entendimento consolidado. Consideração da alta hospitalar do bebê

Tribunal: STF

Tema(s): Salário e licença-maternidade Entendimento consolidado Consideração da alta hospitalar do bebê

Data de Publicação: 07/12/2020

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Direito garantido. Apresentação de certidão do filho. Não existe necessidade para pedir estabilidade

Tribunal: TST

Tema(s): Direito garantido Apresentação de certidão do filho Não existe necessidade para pedir estabilidade

Data de Publicação: 27/11/2020

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União homoafetiva. Licença maternidade. Direito reivindicado por servidora não gestante. Cabimento

Tribunal: TJPE

Tema(s): União homoafetiva Licença maternidade Direito reivindicado por servidora não gestante Cabimento

Data de Publicação: 22/10/2020

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Inclusão de lactantes no grupo de risco. Afastamentos das atividades laborativas presenciais. COVID-19

Tribunal: TRT3

Tema(s): Inclusão de lactantes no grupo de risco Afastamentos das atividades laborativas presenciais COVID-19

Data de Publicação: 13/10/2020

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Concurso público para o cargo de juiz de Direito. Remarcação de prova oral para candidatas com gravidez avançada. Grupo de risco. Pandemia

Tribunal: CNJ

Tema(s): Concurso público para o cargo de juiz de Direito Remarcação de prova oral para candidatas com gravidez avançada Grupo de risco Pandemia

Data de Publicação: 22/09/2020

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Pedido de demissão de gestante. Direito à estabilidade provisória. Entendimento consolidado

Tribunal: TST

Tema(s): Pedido de demissão de gestante Direito à estabilidade provisória Entendimento consolidado

Data de Publicação: 31/08/2020

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Danos morais. Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório. Expulsão indevida de aeronave

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Danos morais Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório Expulsão indevida de aeronave

Data de Publicação: 24/08/2020

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Negativa de atendimento a gestante. Determinação de sequestro de valores de operadora de saúde. Pandemia

Tribunal: TJMS

Tema(s): Negativa de atendimento a gestante Determinação de sequestro de valores de operadora de saúde Pandemia

Data de Publicação: 06/08/2020

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