Tema(s): Penhora de imóvel Venda entre pessoas da mesma família Fraude contra credores
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação
Data de Publicação: 03/04/2020
Tema(s): Doação inoficiosa Compra e venda de ascendente para descendente Herdeiros
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Execução Bem de família Nulidade da penhora
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Penhora de imóvel residencial Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Previsão contratual de retroatividade do regime de separação absoluta de bens Efeito ex tunc
Data de Publicação: 13/09/2019
Tema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Ausência de inventariante compromissado
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): União estável Aquisição de imóvel com valores do FGTS Comunicabilidade
Data de Publicação: 14/12/2018
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Averbação da partilha junto as matrículas dos imóveis
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): Divórcio Anulatória de partilha de bens Ausência dos requisitos do art 849 do Código Civil
Data de Publicação: 05/11/2018
