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resultados

Habilitação de Herdeiro. Dispensa de Inventário. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 12/09/2025

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Ação de Guarda. Convivência Paterna. Domicílio do Detentor da Guarda.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/09/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/09/2025

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Ação de Sobrepartilha. Autos do Inventário. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 09/09/2025

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Inventário Extrajudicial. Penhora. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 01/09/2025

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Partilha de Bens. Ação de Divórcio. Critério Funcional.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/08/2025

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Escritura Pública. Obrigação Contratual. Regularização de Imóvel.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Contratos

Data de Publicação: 22/08/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Alimentos ao Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 21/08/2025

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Testamento Público. Inconformismo dos Herdeiros. Última Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 20/08/2025

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Ação de Inventário. Ilegitimidade de Filho. Filiação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 20/08/2025

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