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resultados

Indenização por Abandono Afetivo. Não configurado o dano moral.

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 31/10/2025

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Pensão por morte. União estável. Casamento. Concomitância. Separação de fato não comprovada .

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 31/10/2025

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Alegação de Sonegação de Bens. Inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 24/10/2025

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Alimentos à Ascendente. Redução.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/10/2025

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Alimentos Gravídicos. Exame de DNA. Realização de Perícia.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/10/2025

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Revisão de Alimentos. Alteração do Valor. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/09/2025

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Exoneração de Alimentos. Filho Maior de Idade. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/09/2025

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Ação de Alimentos. União Estável. Fixação de Pensão.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/09/2025

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Ação de Guarda. Unilateral Materna. Alimentos Fixados.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/08/2025

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União Estável. Post Mortem. Ação Anulatória de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 01/08/2025

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