Tema(s): Inventário e partilha Verbas trabalhistas relacionadas com reclamações trabalhistas já ajuizada Legitimidade do herdeiro maior
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 28/01/2021
Tema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 16/09/2020
Tema(s): Autorização judicial Levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS Subsistência Pandemia
Data de Publicação: 09/09/2020
Tema(s): Liberação do FGTS para tratamento da esposa Tratamento de alto custo Doença rara
Data de Publicação: 02/07/2020
Tema(s): Alimentos e guarda Pensão mensal Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida
Data de Publicação: 07/06/2020
Tema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS
Data de Publicação: 24/05/2020
Tema(s): Liberação de FGTS Estado de calamidade pública Pandemia Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 08/05/2020
Tema(s): Divórcio cumulada com pedido de alimentos para filha comum Alimentos provisórios Redução
Data de Publicação: 13/04/2020