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resultados

Partilha de Bens. Divórcio. Acordo Extrajudicial. Bem Comum.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 16/06/2025

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Divórcio Post Mortem. Relações Familiares. Dissolução do Casamento.

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/01/2025

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Divórcio Litigioso. Decretação Post Mortem. Legitimidade da Herdeira.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Post Mortem

Data de Publicação: 08/10/2024

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Partilha de Bens. União Parcial. Patrimônio Adquirido na União.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/09/2024

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Sobrepartilha. Divórcio. Divisão de Patrimônio.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Divórcio Divisão de Patrimônio

Data de Publicação: 26/08/2024

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Teste de DNA. Inventário. Herdeiros. Investigação de Paternidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Teste de DNA Inventário Herdeiros Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/07/2024

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Direito de Família. Partilha do bem comum. Ação de extinção condomínio. Alienação judicial do bem

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Partilha do bem comum Ação de extinção condomínio Alienação judicial do bem

Data de Publicação: 18/03/2024

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Doação inoficiosa. Prazo prescricional. Termo inicial. Registro do ato

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato

Data de Publicação: 14/03/2024

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Homologação da partilha e divórcio. Sobrepartilha. Prescrição. Prazo decenal

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal

Data de Publicação: 11/03/2024

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Imóvel com dupla finalidade comercial e residencial. Bem de família. Possibilidade de penhora parcial

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Imóvel com dupla finalidade comercial e residencial Bem de família Possibilidade de penhora parcial

Data de Publicação: 15/03/2023

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