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Inventário. Extinção do feito em razão da indisponibilidade dos bens do falecido. Âmbito de processo falimentar. Necessidade de preservação do inventário e da pessoa formal

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Extinção do feito em razão da indisponibilidade dos bens do falecido Âmbito de processo falimentar Necessidade de preservação do inventário e da pessoa formal

Data de Publicação: 31/01/2021

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Execução de alimentos. Morte do credor/alimentado. Extinção do feito. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Morte do credor/alimentado Extinção do feito Impossibilidade

Data de Publicação: 29/04/2019

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Inventário. Inércia da inventariante. Destituição do encargo. Extinção do feito. Inviabilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Destituição do encargo Extinção do feito Inviabilidade

Data de Publicação: 22/04/2019

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Divórcio. Falecimento do réu. Extinção do feito. Revogação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Falecimento do réu Extinção do feito Revogação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 18/07/2018

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Divórcio. Reconciliação dos cônjuges antes do trânsito em julgado da sentença. Possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Reconciliação dos cônjuges antes do trânsito em julgado da sentença Possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito

Data de Publicação: 14/11/2017

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Ação de guarda. Extinção do feito por falta de legitimidade ativa. Não cabimento. Pedido que não se restringe apenas aos pais e parentes

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de guarda Extinção do feito por falta de legitimidade ativa Não cabimento Pedido que não se restringe apenas aos pais e parentes

Data de Publicação: 08/11/2017

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Alimentos. Execução. Extinção do feito sem exame do mérito. Inviabilidade. Extinção pela maioridade do credor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Execução Extinção do feito sem exame do mérito Inviabilidade Extinção pela maioridade do credor

Data de Publicação: 23/10/2017

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Sobrepartilha. Ausência de prova da propriedade sobre o imóvel. Carência da ação. Extinção do feito

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sobrepartilha Ausência de prova da propriedade sobre o imóvel Carência da ação Extinção do feito

Data de Publicação: 22/12/2016

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Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Extinção do feito por abandono do processo. Incidência da norma do art. 485, III, do CPC/2015

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação fiduciária Busca e apreensão Extinção do feito por abandono do processo Incidência da norma do art 485, III, do CPC/2015

Data de Publicação: 28/11/2016

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Alimentos. Ajuizamento em face da avó paterna. Extinção do feito

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Ajuizamento em face da avó paterna Extinção do feito

Data de Publicação: 04/11/2016

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