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resultados

Patilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 23/05/2025

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Partilha de Bens. Extinção de Condomínio. Divórcio. Alienação Judicial.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 05/05/2025

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Divórcio Consensual. Reconciliação do Casal. Extinção do Processo.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 17/04/2025

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Partilha de Bens. Ação de Divórcio. Extinção de Condomínio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/03/2025

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Inventário. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/03/2025

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Viúva Meeira. Inconformismo dos Herdeiros. Extinção de Condomínio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 13/02/2025

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Partilha pós Separação. Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/10/2024

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Reconhecimento e Extinção. União Estável. Inventário e Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e Extinção União Estável Inventário e Partilha

Data de Publicação: 14/08/2024

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Direito real de habitação. Extinção do condomínio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Extinção do condomínio

Data de Publicação: 20/03/2024

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Direito de Família. Partilha do bem comum. Ação de extinção condomínio. Alienação judicial do bem

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Partilha do bem comum Ação de extinção condomínio Alienação judicial do bem

Data de Publicação: 18/03/2024

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