Tema(s): Fixação de alimentos entre ex-cônjuges Continuidade do encargo alimentar Situação excepcional Prorrogação justificada diante do cenário mundial causado pela pandemia da Covid-19
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-cônjuges
Data de Publicação: 17/01/2021
Tema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração de possibilidade do alimentante Ex-cônjuges Impossibilidade de redução
Data de Publicação: 11/03/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuges Alteração da possibilidade do alimentante Redução
Data de Publicação: 28/01/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges Incapacidade laboral não demonstrada
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex-cônjuges Possibilidade
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges Possibilidade
Data de Publicação: 27/06/2019
Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Filho maiores Dissídio jurisprudencial Súmula 7
Data de Publicação: 29/05/2019
Tema(s): Reconhecimento da união estável Alimentos entre ex-cônjuges Partilha de bens
Data de Publicação: 28/05/2019