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Inventário. Lavratura de sucessivos testamentos públicos. Espólio. Direitos sucessórios
Tribunal: TJRJTema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Espólio Direitos sucessórios
Data de Publicação: 04/01/2021
Inventário. Espólio. Cônjuge sobrevivente
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 18/10/2020
Inventário. Venda de bem pertencente ao espólio. Necessidade. Comprovação
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Venda de bem pertencente ao espólio Necessidade Comprovação
Data de Publicação: 06/10/2020
Inventário. Venda de bem pertencente ao espólio. Necessidade. Comprovação
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Venda de bem pertencente ao espólio Necessidade Comprovação
Data de Publicação: 25/09/2020
Acordo firmado por sindicato. Sem anuência do espólio do empregado. Invalidade
Tribunal: TSTTema(s): Acordo firmado por sindicato Sem anuência do espólio do empregado Invalidade
Data de Publicação: 17/09/2020
Inventário. Justiça gratuita. Bens do espólio
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Justiça gratuita Bens do espólio
Data de Publicação: 25/08/2020
Pretensão de alienação de bem. Acervo indivisível e unitário do espólio. Necessidade de autorização do juízo
Tribunal: TJMSTema(s): Pretensão de alienação de bem Acervo indivisível e unitário do espólio Necessidade de autorização do juízo
Data de Publicação: 18/08/2020
Inventário. Lavratura de sucessivo testamentos públicos. Testamentos revogados. Espólio
Tribunal: TJRJTema(s): Inventário Lavratura de sucessivo testamentos públicos Testamentos revogados Espólio
Data de Publicação: 22/06/2020
Arrolamento. Gratuidade de justiça. Espólio. Indeferimento
Tribunal: TJRJTema(s): Arrolamento Gratuidade de justiça Espólio Indeferimento
Data de Publicação: 22/06/2020
Execução fiscal. Sócio coobrigado. Falecimento antes da citação válida. Inclusão do espólio no polo passivo. Impossibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Execução fiscal Sócio coobrigado Falecimento antes da citação válida Inclusão do espólio no polo passivo Impossibilidade
Data de Publicação: 18/06/2020
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