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resultados

Sobrepartilha de Bens. Inventário. Hipossuficiência do Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/10/2025

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Dissolução de União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

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Herança Vacante. Transferência de Imóvel para Espólio. Ausência de Herdeiros.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 24/10/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Irresignação do Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/10/2025

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Inventário. Presunção da Veracidade de Legitima. Direitos do Espólio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/10/2025

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Remoção de Inventariante. Dilapidação dos bens do espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Inventariante destituída

Data de Publicação: 01/10/2025

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Inventário. Alienação de Imóvel do Espólio. ITCMD. Concordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 24/09/2025

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Inventário. Alienação de Bem Imóvel. Concordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 21/08/2025

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Ação de Inventário. ITCMD. Custas Processuais do Espólio.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/08/2025

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Inventário. Espólio com Bens de Baixo Valor. Hipossuficiência Financeira.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/07/2025

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